«A nação é de todos, a nação tem de ser igual para todos. Se não é igual para todos, é que os dirigentes que se chamam Estado, se tornaram quadrilha.»
in "Quando os Lobos Uivam"
Mestre Aquilino Ribeiro (13 de Setembro de 1885 - 27 de Maio de 1963), um dos mais prolíficos autores portugueses, foi antimonárquico e anti ditadura portuguesa. As questões de igualdade são antigas e muito se tem refletido sobre ela, da literatura à política. As duas concepções de democracia - a ideia de "governo do povo", que corresponde ao seu significado etimológico (herança dos gregos) e a democracia ligada ao processo eleitoral como forma de escolha dos governantes – mostram-se, em alguma medida, incompatíveis entre si.
«Participação cívica pouco “democrática” em Portugal: “Continuam a ser os decisores a controlar quais as vozes que são ouvidas”.» in
A forma de organização política baseada na igualdade potencial de influência de todos os cidadãos, que concede às pessoas comuns a capacidade de decidir colectivamente o seu destino, não existe em nenhum dos regimes hoje considerados democráticos uma vez que as decisões políticas são tomadas por uma minoria. Na democracia contemporânea, o povo limita-se a escolher entre as opções que lhe são apresentadas por grupos organizados, já que o próprio sentido da representação política foi alterado, destinando ao eleitor um papel reactivo.
Parte da incompatibilidade das duas concepções de democracia pode ser creditada ao facto dos regimes democráticos contemporâneos serem entendidos e vividos a partir de pressupostos sobre a natureza humana e sobre a organização das sociedades emprestados da corrente teórica que nasceu para afirmar a impossibilidade das democracias: a "teoria das elites".
Uma teoria que busca demonstrar que os objectivos igualitários são ilusórios: irá sempre haver desigualdade na sociedade, em especial a desigualdade política. Isto é, irá sempre existir uma minoria dirigente e uma maioria condenada a ser dirigida, o que significa dizer que a democracia, enquanto "governo do povo", é uma fantasia inatingível. Esta visão, sobretudo a partir da teoria de Joseph Schumpeter, publicada nos anos 1940, torna-se a base da tendência dominante da teoria democrática e penetra profundamente na concepção corrente sobre a democracia.
A ordem medieval afirmava a desigualdade entre os indivíduos. Contra ela, o liberalismo veio defender que todos são iguais. Os socialistas, então, denunciaram que a igualdade formal, apreciada pelos liberais, é inócua diante da permanência de profunda desigualdade material. Em oposição ao socialismo, a teoria elitista vai dizer que a igualdade é impossível.
Os elitistas tinham na mira o socialismo, mas acabaram por acertar também na democracia, denunciando como fantasiosa qualquer ideia de governo da maioria. Porém, numa reviravolta, uma importante corrente da teoria democrática vai aceitar o argumento elitista como pressuposto. É a tese da "democracia concorrencial", cujo pai é o economista austríaco Joseph Schumpeter. Não se trata apenas de uma tendência, entre outras, da teoria democrática. É a corrente amplamente dominante, que se enraizou no senso comum. A partir dela, qualquer estudioso da democracia tem de se colocar, em primeiro lugar, contra ou a favor das teses schumpeterianas.
Em 1942, Schumpeter publicou o livro “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, em que apresenta a sua teoria democrática. Começa por demolir o que chama de "doutrina clássica da democracia" (a democracia é o método para promover o bem comum através da tomada de decisões pelo próprio povo, com a intermediação dos seus representantes) observando que, para cada indivíduo, o bem comum poderá significar uma coisa diferente. Afirma que a massa é sempre manipulada pela propaganda política. Ou seja, o eleitorado está incapacitado de aprender com os próprios erros, uma vez que as conjunturas políticas são mutáveis, e está sempre condenado a ser presa das campanhas demagógicas.
As conclusões a que Schumpeter chega são baseadas numa visão de natureza humana. As pessoas são egoístas, incapazes de se preocuparem com os interesses colectivos (mesmo quando estes as afectam) e não adianta mudar as instituições, já que a causa da apatia e da desinformação não está nelas, mas nos próprios indivíduos.
Ao encerrar a "doutrina clássica", Schumpeter sugere uma nova teoria da democracia em que no seu núcleo, não está mais o governo do povo, mas a competição entre elites. Define que "o método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população". É a aceitação do dogma essencial dos elitistas: a maioria é incapaz de governar. –
A democracia fica resumida ao processo eleitoral, que Schumpeter julga compatível com quaisquer formas de restrição do direito de voto (um ponto que os schumpeterianos posteriores modificaram). Ele enfatiza a importância da liberdade para a apresentação de candidaturas, mas, numa nota de rodapé cínica, explica que usa a expressão "no sentido de que qualquer pessoa é livre para instalar uma fábrica têxtil". Ou seja, trata-se de uma liberdade formal, cuja efectivação só é viável para aqueles que possuem determinados recursos (tanto económicos quanto culturais).
O modelo desenhado por Schumpeter é um retrato bastante fiel dos regimes políticos ocidentais, que permite que eles se apresentem como verdadeiras democracias. Mas é, de facto, uma menorização do ideal democrático. Significa a negação da possibilidade de qualquer forma substantiva de soberania popular. A participação do cidadão comum é reduzida ao mínimo. Schumpeter condena qualquer outra manifestação popular, até mesmo o simples envio de cartas aos representantes, como sendo uma intromissão indevida dos governados nas acções dos governantes. Ao mesmo tempo, o momento central da democracia concorrencial, a eleição, é desprovido de qualquer conteúdo, pois não indica a vontade do povo, nem mesmo a da maioria. Até a salvaguarda dos direitos individuais, função que os "democratas protectores" do século XVIII atribuíam ao direito de voto, é desprezada. Para Schumpeter, o método eleitoral parece ter, sobretudo, um carácter legitimador. Ao votar, o povo não decide nada, mas pensa que está a decidir e, por isso, dispõe-se a obedecer aos governantes. Um ponto crucial do legado de Schumpeter é a transformação na compreensão do processo eleitoral, que deixa de ser um meio para a realização da democracia (o governo do povo), para ser a democracia em si.
Parte da incompatibilidade das duas concepções de democracia pode ser creditada ao facto dos regimes democráticos contemporâneos serem entendidos e vividos a partir de pressupostos sobre a natureza humana e sobre a organização das sociedades emprestados da corrente teórica que nasceu para afirmar a impossibilidade das democracias: a "teoria das elites".
Uma teoria que busca demonstrar que os objectivos igualitários são ilusórios: irá sempre haver desigualdade na sociedade, em especial a desigualdade política. Isto é, irá sempre existir uma minoria dirigente e uma maioria condenada a ser dirigida, o que significa dizer que a democracia, enquanto "governo do povo", é uma fantasia inatingível. Esta visão, sobretudo a partir da teoria de Joseph Schumpeter, publicada nos anos 1940, torna-se a base da tendência dominante da teoria democrática e penetra profundamente na concepção corrente sobre a democracia.
A ordem medieval afirmava a desigualdade entre os indivíduos. Contra ela, o liberalismo veio defender que todos são iguais. Os socialistas, então, denunciaram que a igualdade formal, apreciada pelos liberais, é inócua diante da permanência de profunda desigualdade material. Em oposição ao socialismo, a teoria elitista vai dizer que a igualdade é impossível.
Os elitistas tinham na mira o socialismo, mas acabaram por acertar também na democracia, denunciando como fantasiosa qualquer ideia de governo da maioria. Porém, numa reviravolta, uma importante corrente da teoria democrática vai aceitar o argumento elitista como pressuposto. É a tese da "democracia concorrencial", cujo pai é o economista austríaco Joseph Schumpeter. Não se trata apenas de uma tendência, entre outras, da teoria democrática. É a corrente amplamente dominante, que se enraizou no senso comum. A partir dela, qualquer estudioso da democracia tem de se colocar, em primeiro lugar, contra ou a favor das teses schumpeterianas.
Em 1942, Schumpeter publicou o livro “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, em que apresenta a sua teoria democrática. Começa por demolir o que chama de "doutrina clássica da democracia" (a democracia é o método para promover o bem comum através da tomada de decisões pelo próprio povo, com a intermediação dos seus representantes) observando que, para cada indivíduo, o bem comum poderá significar uma coisa diferente. Afirma que a massa é sempre manipulada pela propaganda política. Ou seja, o eleitorado está incapacitado de aprender com os próprios erros, uma vez que as conjunturas políticas são mutáveis, e está sempre condenado a ser presa das campanhas demagógicas.
As conclusões a que Schumpeter chega são baseadas numa visão de natureza humana. As pessoas são egoístas, incapazes de se preocuparem com os interesses colectivos (mesmo quando estes as afectam) e não adianta mudar as instituições, já que a causa da apatia e da desinformação não está nelas, mas nos próprios indivíduos.
Ao encerrar a "doutrina clássica", Schumpeter sugere uma nova teoria da democracia em que no seu núcleo, não está mais o governo do povo, mas a competição entre elites. Define que "o método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população". É a aceitação do dogma essencial dos elitistas: a maioria é incapaz de governar. –
A democracia fica resumida ao processo eleitoral, que Schumpeter julga compatível com quaisquer formas de restrição do direito de voto (um ponto que os schumpeterianos posteriores modificaram). Ele enfatiza a importância da liberdade para a apresentação de candidaturas, mas, numa nota de rodapé cínica, explica que usa a expressão "no sentido de que qualquer pessoa é livre para instalar uma fábrica têxtil". Ou seja, trata-se de uma liberdade formal, cuja efectivação só é viável para aqueles que possuem determinados recursos (tanto económicos quanto culturais).
O modelo desenhado por Schumpeter é um retrato bastante fiel dos regimes políticos ocidentais, que permite que eles se apresentem como verdadeiras democracias. Mas é, de facto, uma menorização do ideal democrático. Significa a negação da possibilidade de qualquer forma substantiva de soberania popular. A participação do cidadão comum é reduzida ao mínimo. Schumpeter condena qualquer outra manifestação popular, até mesmo o simples envio de cartas aos representantes, como sendo uma intromissão indevida dos governados nas acções dos governantes. Ao mesmo tempo, o momento central da democracia concorrencial, a eleição, é desprovido de qualquer conteúdo, pois não indica a vontade do povo, nem mesmo a da maioria. Até a salvaguarda dos direitos individuais, função que os "democratas protectores" do século XVIII atribuíam ao direito de voto, é desprezada. Para Schumpeter, o método eleitoral parece ter, sobretudo, um carácter legitimador. Ao votar, o povo não decide nada, mas pensa que está a decidir e, por isso, dispõe-se a obedecer aos governantes. Um ponto crucial do legado de Schumpeter é a transformação na compreensão do processo eleitoral, que deixa de ser um meio para a realização da democracia (o governo do povo), para ser a democracia em si.