Proclamado em 2021, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio foi instituído com o intuito de condenar qualquer apologia do ódio que incite à discriminação, hostilidade ou violência em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião através de qualquer forma de comunicação.
Num clima marcado por tensões geopolíticas, conflitos e crescente polarização na sociedade, o discurso de ódio está a ganhar terreno de forma perigosa. Está cada vez mais presente no quotidiano — mais intensamente online, onde as plataformas de redes sociais funcionam frequentemente como câmaras de eco de linguagem odiosa e estigmatizante. Esta dimensão digital tornou o discurso de ódio mais visível, mais acessível e mais insidioso, expondo os indivíduos a mensagens violentas e degradantes directamente nos seus ecrãs pessoais. O que antes permanecia à margem repete-se e amplifica-se agora no discurso público.
As repercussões são graves. O discurso de ódio prejudica aqueles a quem se dirige directamente e abre caminho a um processo de desumanização. Passa também uma mensagem assustadora a todos os cidadãos: a de que a vida pública não é um espaço para todos. O discurso de ódio representa uma séria ameaça à democracia, pois mina o princípio fundamental da não discriminação e priva-nos de autonomia, liberdade de expressão e plena participação na vida pública.
