A 17 de Maio assinala-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, com o objetivo de denunciar todas as expressões de violência e discriminação contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e queer. Amar nunca deve ser crime. Todos merecemos sentir, viver e expressar amor sem medo, sem censura e sem castigo.
A 17 de Maio de 1990, a homossexualidade foi desclassificada pela OMS como “distúrbio mental” da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde. Só 28 anos depois, a 18 de Junho de 2018, acontece a retirada dos transtornos de identidade de gênero do capítulo de doenças mentais. Com a mudança, o termo passa a ser chamado de incongruência de gênero, e está inserido no capítulo sobre saúde sexual.
"No coração da democracia", o tema de 2026, pretende destacar que a proteção das pessoas em situações de maior risco é uma responsabilidade de todas as democracias e que as iniciativas contra a comunidade LGBTI são, muitas vezes, um sinal de alerta quanto à saúde democrática de um país.
Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ para o período 2026-2030
A Comissão Europeia adoptou a Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ para o período 2026-2030. A estratégia é baseada nos bons resultados que foram alcançados com a primeira estratégia para a igualdade LGBTIQ (2020-2025), e tem como objetivo aprofundar os progressos já realizados e assegurar que a igualdade das pessoas LGBTIQ+ está incluída em todas as políticas da UE.
A estratégia para 2026-2030 combate o ódio, promove a liberdade e a diversidade na UE e em todo o mundo e estabelece medidas específicas em torno de três pilares principais, a fim de:
- proteger as pessoas LGBTIQ+ de todas as formas de violência;
- capacitar as pessoas LGBTIQ+ para viverem livres de discriminação e usufruírem de direitos iguais em todos os domínios da vida e;
- envolver a sociedade a todos os níveis de modo a impulsionar a igualdade das pessoas LGBTIQ+ em conjunto.